Cacciola havia sido condenado por gestão fraudulenta e desvio de dinheiro público em 2005
O advogado de Cacciola, José Luiz de Oliveira Lima, afirmou que a decisão do TRF é "contraditória" e pretende recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). O julgamento foi iniciado às 10h e terminou por volta das 17h30.
A 2ª Turma, entretanto, reduziu as penas do ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes e dos ex-diretores da instituição Cláudia Mauch e Demóstenes Madureira de Pinho para seis anos em regime semi-aberto. Eles haviam sido condenados anteriormente a 10 anos de prisão em regime semi-aberto. A ex-chefe de fiscalização do BC Tereza Grossi foi absolvido. Ela havia sido condenada anteriormente a 4 anos de prisão por peculato.
Em 1999, Cacciola era o então presidente do Banco Marka, que comprometido com a desvalorização cambial da época (a instituição apostou na estabilidade do dólar e tinha 20 vezes o seu patrimônio líquido comprometido em contratos de venda no mercado futuro da moeda norte-americana), quebrou e pediu "socorro" ao Banco Central.
Alegando que o fato provocaria uma crise sistêmica no mercado, o BM recebeu o tal "socorro" do BC, juntamente com o banco FonteCidam, e vendeu dólares abaixo da cotação de mercado para que os bancos não quebrassem. Tal fato causou um rombos nos cofres públicos na ordem de R$ 1,5 bilhão de reais.
Julgado pela Justiça do Rio de Janeiro, Cacciola foi condenado pelos crimes de peculato e gestão fraudulenta. Beneficiado por habeas corpus e usando a sua dupla-cidadania (italiana), Cacciola foi para o exterior e foi considerado foragido pela Polícia Federal.
No dia 15 de setembro do ano passado, o ex-banqueiro foi preso em Mônaco, após uma vistoria de rotina da Interpol - a pedido da PF brasileira - verificar que o nome de Cacciola constava na lista de procurados. Ele foi preso e, neste ano, extraditado para o Brasil. Cacciola continua preso no presídio de Bangu 8, na zona oeste do Rio de Janeiro.
Junto com Cacciola, foram condenados na mesma ação o então presidente do Banco Central Francisco Lopes (dez anos de prisão) e a ex-diretora da instituição Tereza Grossi (seis anos de prisão). Ao contrário de Cacciola, ambos aguardam em liberdade o julgamento do recurso do caso.
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